Universidade Federal da Bahia

Transparência UFBA
Prestação de Contas

Essa página tem como objetivo dar cumprimento aos Artigos  70 e 71 da Constituição Federal - CF além de atender a normativos de órgãos federais de controle interno e externo relativas a obrigatoriedade  de prestação de contas por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, entidade  pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Acesso à Informação

A divulgação dos atos praticados pelo gestor de instituição pública constitui-se em uma das suas principais obrigações. Com o intuito de dar plena transparência e publicidade a esses atos além de cumprir o que determinam o Decreto nº 5.482/05 e a Portaria Interministerial nº 140/06, de 16 de março de 2006, a Universidade Federal da Bahia, através do Portal da Transparência Pública, coloca à disposição da comunidade universitária e da sociedade mais ampla um conjunto de dados e informações que permite o acompanhamento e a avaliação do desempenho institucional.

Objetivos, diretrizes e metas

Estrutura Organizacional

Políticas acadêmicas – Planejamento e organização didático-pedagógico

Planejamento das ações de Tecnologia da Informação

Leis, Decretos, Regimentos, Resoluções e Portarias

Lei Orçamentária Anual, Execução Orçamentária etc.

Editais, Pregões, Contratos etc

Relações com as Fundações de Apoio (Legislação, Procedimentos, Relação Projetos/Bolsistas etc)

Dados sobre os Contratos Administrativos da UFBA

Dados sobre contratos celebrados entre a UFBA e várias instituições

UFBA em Números, Indicadores de Desempenho Institucional, etc

Editais de Concursos, Portarias de Homologação de Resultados, etc

Produção científica e acadêmica da UFBA

Auditorias

Acórdão, Relatório de Auditoria, Nota Técnica etc, do TCU, da CGU e da CCI. 

Relatórios de Gestão, Pareceres, Balanços, Demonstrativos, etc

Carta à Comunidade / Perguntas e Respostas